Termos e Condições

TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

2. Direitos de Autor

Os conteúdos deste website pertencem ao CITEVE e muitos deles, disponibilizados de forma gratuita ou paga, são protegidos por direitos de autor, marcas, patentes, propriedade intelectual e outras leis e tratados internacionais. Qualquer uso não autorizado, reprodução ou modificação da informação deste website pode violar tais leis e gerar responsabilidades civis e criminais para os infratores. É terminantemente proibida a reprodução ou alteração do conteúdo para fins comerciais ou outros sem o expresso consentimento do CITEVE, excetuando-se a utilização educacional/didática ou jornalística. Nestes casos, deverá referir-se a fonte da informação.

A informação constante deste website deve ser encarada do ponto de vista informativo. Apesar dos esforços em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter imprecisões, pelo que não se recomenda a sua utilização em tomadas de decisão.

3. Links para páginas de terceiros

Este website pode conter links para websites externos. Os links são apresentados para a facilitar a pesquisa de informação por parte do utilizador. O CITEVE não se responsabiliza pelos conteúdos desses websites.

4. Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes neste website são fornecidas pelo CITEVE no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

O CITEVE não representa nem garante que as funções contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. O CITEVE não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

 

Política de Privacidade

1. Âmbito geral

O CITEVE é responsável por este website. A presente política de privacidade abrange este website, assim como outros sites que mencionem a dita política.

A privacidade do utilizador é importante para o CITEVE.

O CITEVE compromete-se a respeitar a privacidade do utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.

Para a visualização de conteúdo restrito ou pago, o CITEVE requer a criação de um registo (login e password) para autenticação onde poderão ser exigidos alguns dados pessoais como o nome e endereço de correio eletrónico entre outras informações, sempre que o utilizador pretenda usufruir destes conteúdos.

O CITEVE reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

 

2. Consentimento

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

O CITEVE pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade deste website através da atualização do conteúdo desta página.

 

3. Para que fins recolhe o CITEVE dados pessoais do utilizador?

Os dados recolhidos pelo CITEVE destinam-se a processamentos administrativos, estatísticos e de apresentação ou divulgação (incluindo o envio de e-mails) de produtos e serviços comercializados pelo CITEVE. Através de um conhecimento detalhado dos seus utilizadores, o CITEVE reúne melhores condições de segurança para oferecer conteúdos, serviços e publicidade adaptados a cada utilizador.

O CITEVE pode também contactá-lo através de inquéritos acerca da sua opinião sobre os produtos e serviços atuais ou futuros.

O CITEVE não recolhe informação pessoal por processos automáticos, excetuando-se o preenchimento de formulários no website, com pleno conhecimento dos titulares dos dados pessoais do destino e utilização dos mesmos.

 

4. O CITEVE utiliza cookies no website?

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5. Quais os direitos do utilizador no que respeita aos dados?

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Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do CITEVE poderá exercer esse direito, contactando-nos ao escrever para:

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